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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 13:30
Mãe receberá do Estado indenização por morte de filho com bala perdida
O tiro acidental foi efetuado por policiais militares durante uma abordagem
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 12:45
Negada execução provisória contra União por projeto do trem-bala Rio-São Paulo-Campinas
A Italplan Engineering Environment & Transports SPA moveu ação contra a União na Justiça italiana para obter valores relativos a estudos sobre a ligação ferroviária de alta velocidade entre as três cidades brasileiras
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 19:55
Estado e município não podem ser culpados por bala perdida que acerta foliã
A autora foi atingida por uma bala perdida durante uma festa de carnaval de rua, organizada pelo
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:38
Estado não pagará indenização a família de menor vítima de bala perdida
Pedido de família para que o Estado pague indenização pela morte de menor vítima de bala perdida
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:47
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:00
AGU evita concessão indevida de pensão prevista aos seringueiros que trabalharam durante a Segunda Guerra Mundial
foi recrutado oficialmente pelo Governo Brasileiro como soldado da borracha
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 10:50
http://jornal.jurid.com.br/materias/jurisprudencia-trabalhista-tst/embargos-declaracao1
regra da empresa ao usar luvas de couro, e não de borracha
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2018 - 11:12
TJ-RJ condena estado a pagar R$ 900 mil à família de morto em tiroteio
Ele foi morto após ser atingido por bala perdida durante confronto entre policiais militares e
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 18:30
Arma de policial da PM de Goiás dispara acidentalmente e fere um no Congresso
Incidente ocorreu na saída de solenidade de 151 anos da PM de Goiás. Bala ricocheteou e fragmentos acabaram atingindo as pernas de agente.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 14:01
Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização a fotógrafo ferido em manifestação
Julgamento do recurso teve votação unânime.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 12:59
JT reconhece parceria rural entre proprietário de terra e mulher que trabalhava na extração de borracha e ficava com 40% da produção
Ficou constatado que a trabalhadora exercia suas atividades na condição de parceira rural do proprietário, sem subordinação jurídica trabalhista. Ainda foi afastado o vínculo de emprego com uma empresa de comércio agrícola, que também era ré na ação e que apenas comprava a produção, sem ingerir na forma de execução dos serviços.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 16:18
JT reconhece parceria rural entre proprietário de terra e mulher que trabalhava na extração de borracha e ficava com 40% da produção
Ficou constatado que a trabalhadora exercia suas atividades na condição de parceira rural do proprietário, sem subordinação jurídica trabalhista. Ainda foi afastado o vínculo de emprego com uma empresa de comércio agrícola, que também era ré na ação e que apenas comprava a produção, sem ingerir na forma de execução dos serviços.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:10
Balas perdidas
Não há uma definição jurídica do que seja bala perdida. Entretanto, o termo foi incorporado à
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 13:20
Processo apura denúncia de tortura
borracha, lançamento de spray de pimenta e agressões físicas
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 16:40
Estado é condenado por morte de menor
ser atingida por uma bala perdida na porta da escola pública que estudava
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 16:55
Dirigente sindical não consegue obter indenização por danos morais no TRT
entre um dirigente sindical e um Sindicato que representa trabalhadores do ramo de artefatos de borracha de Campo Limpo Paulista.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 16:00
Roubo contra marido e mulher não impede reconhecimento de dois crimes contra o patrimônio
foi baleada e estuprada, enquanto seu marido está com a bala alojada na cabeça
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:57
TJ suspende uso de tornozeleiras no regime semi-aberto
do monitoramento. A tornozeleira, que é revestida de borracha e tem um custo estimado em R$ 680,00, é facilmente rompida com alicate
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 15:45
TJ nega indenização a fotógrafo ferido em manifestação
Autor trabalhava na cobertura jornalística do movimento e foi ferido no olho esquerdo. O acidente causou perda da visão e incapacidade para o trabalho
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 18:00
Secretário municipal critica ação na Cracolândia
As prisões têm acontecido, de acordo com secretário municipal de segurança, sem a necessidade de ações de grande dimensão, como a realizada nesta quinta-feira